2010-08-31 - Resolução 27/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o Prof. Doutor Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões para o cargo de presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde.

2010-03-01 - RESOLUÇÃO 27/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Casa do Povo da Maia, a título definitivo e gratuito, do lote urbano localizado no loteamento sito à Estrada de S. Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, destinado à construção da futura sede da Casa do Povo, cujo edifício contemplará um Centro de Dia para idosos, uma creche para 45 crianças.